sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Pará : Ministério Público entra com ação para retirada de bois piratas

Após dois anos e meio em que uma determinação da Justiça Federal mandou retirar bois piratas (gado criado clandestinamente em terra pública) da área Gleba Curuçá, em Altamira, localizada no entorno da terra indígena Baú, habitada por índios Kayapó. Os animais continuam no local degradando a área.

Na última quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue a Polícia Federal (PF) a cumprir a decisão. Feito pelo procurador da República Felício Pontes Jr., o pedido foi encaminhado à vara agrária e ambiental da Justiça Federal em Belém.
Pontes Jr. solicitou que a Justiça intime o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a acompanharem a desocupação. Também foi requerido que o Ibama faça um levantamento dos danos ambientais na área.


Ação - Quando a ação judicial foi proposta, em março de 2008, o MPF informou à Justiça que já haviam sido devastados seis quilômetros quadrados de floresta da Gleba Curuá, de propriedade da União Federal. Na época, o Ibama aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações.

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