MPF denuncia fraude com verba da saúde em Belém-PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou servidores da comissão de licitação do gabinete do prefeito de Belém (PA), entre eles o atual secretário de administração, Alan Dionísio Sousa Leão de Sales, por fraudes em licitações na área de saúde. Foram denunciadas ainda duas empresárias que supostamente se beneficiaram das fraudes. Uma delas, Fabiana de Oliveira Vaughan, é mulher do secretário de governo do município.
Segundo o MPF, a fraude começou na comissão de licitação do gabinete do prefeito e permitiu que a Secretaria de Saúde gastasse ilegalmente R$ 3,5 milhões em verbas federais. A licitação deveria atender às necessidades de serviço da Fundação Cultural do Município (Fumbel). A Secretaria de Saúde (Sesma) aderiu ao pregão e celebrou com a empresa vencedora, Dito e Feito Feiras e Eventos ME, um contrato de R$ 3,5 milhões, verba do governo federal repassada para a Saúde.
Esses e outros contratos da Sesma estão sendo analisados pela Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Justiça Federal desde junho, quando, após receber denúncias, o MPF pediu busca e apreensão de documentos, licitações e contratos relativos aos recursos da saúde nos anos de 2009 e 2010.
Na contratação da empresa Dito e Feito, o exame apontou irregularidades, como a cotação que definiu o preço médio da licitação. De acordo com o MPF, a comissão forjou orçamentos de duas empresas conhecidas no mercado paraense de eventos, a Nono Eventos Ltda e a Hundertmark e Dantas Marketing Promocional e Eventos, para inflar o preço da licitação, que alcançou R$ 4,4 milhões.
Tanto o proprietário da Nono Eventos quanto a administradora da Hundertmark afirmaram, em depoimentos e documentos durante a investigação, que não foram convidados para a cotação, nunca apresentaram orçamentos nem pertencem a eles as assinaturas que aparecem nos documentos da licitação. Como os dois orçamentos falsos são justamente os maiores, a CGU concluiu que foram utilizados para superfaturar a cotação.
Segundo o relatório da CGU, "a Prefeitura alterou por diversas vezes a data de abertura do pregão e, ao alterar a data, mudava também o número do pregão. O objeto licitado no Pregão nº 280/2009, nada mais é do que o objeto do Pregão 239/2009, que posteriormente passou a se chamar Pregão nº 260/2009, que, após ser cancelado, teve seu edital republicado, dessa vez com a numeração 280/2009".
Os acusados são os servidores públicos Alan Dionísio Sousa Leão de Sales e Maria da Conceição Oliveira Cunha, da Comissão de Licitação da prefeitura de Belém. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso e fraude em licitações. Podem ser condenados a penas entre 1 e 20 anos de prisão e multa.
As empresárias Fabiana de Oliveira Lima Santos Vaughan de Oliveira e Sandra Suely Cecim Mota da Silva e a servidora da Sesma Elaine Cristina Monteiro Silva podem ser condenadas a penas entre 1 e 15 anos de prisão e multa.