O Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Pará fez uma vistoria ontem (21), na delegacia de Marituba e no Presídio Estadual Metropolitano, dando continuidade a um trabalho que vem sendo feito em todo o estado e no Brasil inteiro.
De cada dez presos paraenses, seis são provisórios, ou seja, ainda não passaram por um julgamento que lhes dê a sentença definitiva: culpado ou inocente. E o Pará ainda é um estado onde o que devia ser feito em caráter transitório se tornou, pelo menos por enquanto, permanente, que são presos amontoados em contêineres metálicos, adaptados ou rearranjados para abrigar pessoas. Essas foram algumas das diversas observações feitas pelos dois órgãos.
Por conta do uso de contêineres para abrigar presos, o Pará corre o risco de ser denunciado à Organização das Nações Unidas.
O Mutirão Carcerário, como o trabalho vem sendo chamado, já percorreu 25 estados. A ideia é verificar as instalações carcerárias no país, observando detalhes como a superlotação de celas, as condições de higiene e mesmo a situação judicial dos presos para, ao final, ser gerado um relatório que ajude a fazer os encaminhamentos necessários na melhoria das delegacias e presídios em todo o país.
O trabalho já resultou em 185 mil processos analisados e 27 mil liberdades concedidas. No Pará, a equipe está desde o dia 15 de setembro, tendo passado também por Santarém, Altamira e Itaituba.
Pelo menos aparentemente, a inspeção deu resultado em Marituba. Na delegacia onde 37 presos se amontoavam num cubículo escuro, úmido e quente, de pouco mais de 4 metros de extensão por 5m de largura, já não havia nenhum detento, o que causou um certo estranhamento na equipe de inspeção.
“Na primeira vez em que vim aqui, a situação era terrível. Parecia um forno de quente. Parece que isso mudou. Já não há a superlotação”, constatou o juiz Vinícius Paz Leão, coordenador do Mutirão Carcerário no Pará. Na cela superlotada, os presos tinham que negociar a dormida. Eram duas horas de sono para cada um no chão molhado. Muitos tinham problemas de pele por conta da ausência do sol.
“A cada quinta-feira estamos reencaminhando os presos para outros locais. Isso nos dá melhores condições para trabalhar”, disse o delegado de Marituba Dauriedson Bentes da Silva.
Em Itaituba
“A situação aqui no Pará não é muito diferente do resto do país”, garante a juíza Sonali Zluhan, que esteve em Santarém, Altamira e Itaituba. “Nesses municípios os centros de triagem, por exemplo, não tem sol.
A gente tem, pelo relatório já produzido, uma radiografia da situação carcerária no país inteiro. Não há muita diferença”, diz ela.
ANOMALIAS
Ao inspecionar o Presídio Estadual Metropolitano, também em Marituba, o juiz federal Walter Nunes, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, disse que as anomalias são as mesmas de outros mutirões. O fato de o Pará ter 60% dos presos na situação de provisórios espantou o juiz, que também é conselheiro do CNJ.
“O percentual nacional já é de 40% e é considerado alto, o dobro da Europa. Isso chama a atenção. Precisamos diminuir a quantidade de presos provisórios”, disse ele. Uma das saídas é a chamada pena alternativa, que vem sendo cada vez mais usada por juízes em todo o País.
A outra situação que, segundo Nunes, precisa ser resolvida, é a dos contêineres. “Não é aceitável que se use isso. Para qualquer clima já é condenável. Aqui, com esse calor, é inadmissível”, disse ele. O Brasil é signatário, na ONU, de compromissos visando regras mínimas de humanidade nos estabelecimentos carcerários.
Embora não tenha dito abertamente, Walter Nunes admitiu que há o risco de o estado ser denunciado por essa violação aos direitos humanos. A comissão também foi constatar se no Centro de Recuperação Feminina, as detentas já haviam sido retiradas dos contêineres.
Contêineres serão desativados
O diretor da Superintendência do Sistema Penitenciário, Justiniano Neto, garantiu que até 2011 todos os contêineres deverão estar desativados no estado. “O uso dos contêineres teve início em 2005. Era para ser provisório, mas foi se mantendo. Com as novas vagas que estamos abrindo, com a construção de novos estabelecimentos, esse problema será resolvido”, garantiu.
Atentas à movimentação, as mulheres de presos que aguardavam para tirar a carteirinha que garante as visitas semanais, tinham receio de se expor, mas diziam que a situação no presídio era pior do que estava sendo mostrado. “A enfermaria não funciona direito e a comida aqui é podre. A gente tem que trazer de fora, porque não dá para comer”, dizia M., mulher de um assaltante que cumpria pena há cinco meses em Marituba. Com dois filhos para criar, ela garantia: ‘isso aqui não ressocializa ninguém’.
No Presídio Estadual Metropolitano, estão encarceradas pelo menos 600 pessoas. Nas celas metálicas, as comuns, há 102 presos para 96 vagas. Cada cela abriga entre 3, 4 e até cinco presos.
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