A Superintendência do Sistema Penal do Pará abriu um processo administrativo para apurar quem falhou ao permitir que uma adolescente de 13 anos entrasse no Centro de Recuperação Regional de Altamira para fazer visita íntima a um apenado. O corregedor da Susipe, Maurício França, está em Altamira para ouvir todas as pessoas que estavam no plantão do dia 13 de novembro, quando a adolescente permaneceu por duas horas com Ronilson Miranda da Silva, de 21 anos. A jovem conseguiu driblar a segurança do presídio porque apresentou os documentos que atestavam que teria 19 anos.
Nem mesmo a aparência de uma menina de 13 anos despertou a suspeita dos agentes prisionais e até da assistente social que fez a triagem da menor. A justificativa do superintendente da Susipe, Justiniano Alves foi de que as mulheres da região possuem os mesmos aspectos físicos. “As meninas da região são todas baixas, aí você confunde e parece até que essa menina tem dois filhos”.
Diz ainda que a fragilidade na identificação é a principal responsável pelos casos de adolescentes terem acesso aos presídios paraenses. “Esse problema só vai acabar quando tiver um software de identificação e o sistema de biometria, que vai permitir que as pessoas tenham todas as informações cadastradas em um banco de dados e com a simples pressão do polegar, teremos como saber quem é essa pessoa”.
A primeira entrada da adolescente no presídio aconteceu no dia 11 de novembro quando ela foi apresentar parte da documentação necessária para fazer a visita ao namorado, conforme estipula o Regulamento de Vistas da Superintendência . Nesse dia ela passou por uma triagem feita pela assistente social que orientou a garota do que seria necessário, além da cópia autenticada em cartório da identidade, certidão de nascimento, certidão de antecedentes criminais, duas fotos 3x4 e apresentação de uma declaração de convivência. Justiniano disse que: “esse documento é necessário para que a pessoa comprove que tem um relacionamento com o preso e possa fazer a visita íntima. Ainda não sabemos se ela praticou sexo dentro do presídio, somente as investigações vão dizer”.
Acrescentou que o resultado do inquérito administrativo sai em três dias. “Serão ouvidos o diretor, vice-diretor, os 12 agentes e a assistente social. Caso seja comprovada a participação do servidor nesse caso, ele será demitido”.
Em nota, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que a Delegacia da Mulher de Altamira já instaurou inquérito policial para apurar o caso. Em depoimento, a garota alegou ter entrado na casa penal com ajuda do irmão do detento, que seria maior de idade
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