Ao reassumir o cargo nesta segunda-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte devem começar em abril. A obra, que ainda não tem licença de instalação, já foi tema de uma conversa entre Lobão e a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, antes mesmo de ele voltar ao ministério.
Em entrevista após a cerimônia de transmissão de cargo, Lobão disse que pediu à ministra para que a pasta "acelere" o processo de concessão da licença, necessária para o início da construção.
"Nós não podemos ter atrasos na construção de Belo Monte", afirmou. Depois, questionado sobre a estimativa que deu para o início das obras, brincou: "sou um homem de muita fé".
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No discurso, ele deu o recado de que a defesa do meio ambiente “não deve confundir-se com disputas ideológicas e políticas”. Ele mencionou o meio ambiente logo após citar as usinas hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte e a usina termonuclear de Angra 3. Ele afirmou ainda que o aumento da capacidade instalada do país se dará por fontes renováveis.
“O desenvolvimento jamais se dará com o sacrifício do meio ambiente, cuja defesa, porém, não deve confundir-se com disputas ideológicas e políticas que possam prejudicar o país”, disse.
Durante sua primeira gestão no ministério, Lobão teve de levar à frente o projeto de construção de Belo Monte. A obra, que começou a ser planejada há 20 anos, é considerada um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nos bastidores, ele foi um dos responsáveis pela negociação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para que fosse expedida uma licença prévia para o empreendimento – uma das condições para a realização do leilão entre as empreiteiras.
O leilão para obra envolveu uma batalha judicial - em 24 horas, houve oito decisões sobre suspensão e retomada do leilão - e críticas de ambientalistas, sobre o impacto ambiental, e de empresários, sobre o preço da energia fixado.
O leilão para definir quem construiria a hidrelétrica ocorreu em abril. O contrato de concessão foi assinado no fim de agosto. Desde então, a expectativa ficou por conta da licença de instalação - para que a obra tenha início de fato - por parte do Ibama.
'Dúvida e pessimismo' em 2008
Indicado pelo PMDB, Lobão reuniu a cúpula do partido na cerimônia de transmissão de cargo, como o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney (AP), o presidente do partido, senador Valdir Raupp, e o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Na platéia, representantes do setor energético também acompanharam o discurso.
O ministro, que volta ao cargo após ter deixado o posto em março do ano passado para se candidatar ao Senado, lembrou do momento em que assumiu o ministério pela primeira vez, em janeiro de 2008. À época, o nome de Lobão sofreu resistência por parte do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dizia-se também que a indicação de Lobão não era bem vista pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, agora presidente da República. Com formação técnica e experiência na área, ela havia ocupado a pasta de Minas e Energia no primeiro mandato de Lula.
“Lembro como se fosse hoje silencio cerimonioso com que a maioria dos que aqui se encontram ouviram o meu discurso de chegada. Os aplausos educados, civilizados, não escondiam todavia, a apreensão, a dúvida e até mesmo pessimismo com que alguns, muitos talvez, recebiam a minha nomeação naquela época. O receio era de que, sendo eu um político, e não um técnico, pudesse representar um risco para um setor fundamental ao desenvolvimento do país, a começar pela segurança do setor elétrico”, disse.
Lobão estimou que a primeira rodada de licitações para a exploração de áreas do pré-sal já pelo modelo de partilha deverá ser realizada neste ano, provavelmente no segundo semestre. Ele afirmou que isso depende, no entanto, da aprovação do projeto de partilha.
“Estou na convicção de que o Congresso vai nos ajudar. Isto é interesse nacional e, na medida em que isto acontecer, nós faremos o leilão. Se não ocorrer, não faremos”, disse.
A 11ª rodada de licitações, ainda no modelo de concessão, pode ocorrer no primeiro semestre, disse o ministro.
O ministro também comentou o prazo de vencimento de concessões do setor elétrico, que vencem em 2015. Evitou emitir opinião sobre o assunto – se deve haver prorrogação das concessões ou novas licitações – e disse que é preciso “madrugar numa decisão para este problema”.
Em entrevista após a cerimônia de transmissão de cargo, Lobão disse que pediu à ministra para que a pasta "acelere" o processo de concessão da licença, necessária para o início da construção.
"Nós não podemos ter atrasos na construção de Belo Monte", afirmou. Depois, questionado sobre a estimativa que deu para o início das obras, brincou: "sou um homem de muita fé".
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No discurso, ele deu o recado de que a defesa do meio ambiente “não deve confundir-se com disputas ideológicas e políticas”. Ele mencionou o meio ambiente logo após citar as usinas hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte e a usina termonuclear de Angra 3. Ele afirmou ainda que o aumento da capacidade instalada do país se dará por fontes renováveis.
“O desenvolvimento jamais se dará com o sacrifício do meio ambiente, cuja defesa, porém, não deve confundir-se com disputas ideológicas e políticas que possam prejudicar o país”, disse.
Durante sua primeira gestão no ministério, Lobão teve de levar à frente o projeto de construção de Belo Monte. A obra, que começou a ser planejada há 20 anos, é considerada um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nos bastidores, ele foi um dos responsáveis pela negociação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para que fosse expedida uma licença prévia para o empreendimento – uma das condições para a realização do leilão entre as empreiteiras.
O leilão para obra envolveu uma batalha judicial - em 24 horas, houve oito decisões sobre suspensão e retomada do leilão - e críticas de ambientalistas, sobre o impacto ambiental, e de empresários, sobre o preço da energia fixado.
O leilão para definir quem construiria a hidrelétrica ocorreu em abril. O contrato de concessão foi assinado no fim de agosto. Desde então, a expectativa ficou por conta da licença de instalação - para que a obra tenha início de fato - por parte do Ibama.
'Dúvida e pessimismo' em 2008
Indicado pelo PMDB, Lobão reuniu a cúpula do partido na cerimônia de transmissão de cargo, como o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney (AP), o presidente do partido, senador Valdir Raupp, e o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Na platéia, representantes do setor energético também acompanharam o discurso.
O ministro, que volta ao cargo após ter deixado o posto em março do ano passado para se candidatar ao Senado, lembrou do momento em que assumiu o ministério pela primeira vez, em janeiro de 2008. À época, o nome de Lobão sofreu resistência por parte do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dizia-se também que a indicação de Lobão não era bem vista pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, agora presidente da República. Com formação técnica e experiência na área, ela havia ocupado a pasta de Minas e Energia no primeiro mandato de Lula.
“Lembro como se fosse hoje silencio cerimonioso com que a maioria dos que aqui se encontram ouviram o meu discurso de chegada. Os aplausos educados, civilizados, não escondiam todavia, a apreensão, a dúvida e até mesmo pessimismo com que alguns, muitos talvez, recebiam a minha nomeação naquela época. O receio era de que, sendo eu um político, e não um técnico, pudesse representar um risco para um setor fundamental ao desenvolvimento do país, a começar pela segurança do setor elétrico”, disse.
Lobão estimou que a primeira rodada de licitações para a exploração de áreas do pré-sal já pelo modelo de partilha deverá ser realizada neste ano, provavelmente no segundo semestre. Ele afirmou que isso depende, no entanto, da aprovação do projeto de partilha.
“Estou na convicção de que o Congresso vai nos ajudar. Isto é interesse nacional e, na medida em que isto acontecer, nós faremos o leilão. Se não ocorrer, não faremos”, disse.
A 11ª rodada de licitações, ainda no modelo de concessão, pode ocorrer no primeiro semestre, disse o ministro.
O ministro também comentou o prazo de vencimento de concessões do setor elétrico, que vencem em 2015. Evitou emitir opinião sobre o assunto – se deve haver prorrogação das concessões ou novas licitações – e disse que é preciso “madrugar numa decisão para este problema”.
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