sábado, 11 de dezembro de 2010

Pará : Jatene anuncia mudanças em secretarias de Estado

O governador eleito Simão Jatene disse que deve mexer nas estruturas das secretarias de Estado. Mas não confirmou se irá ressuscitar o modelo de secretarias especiais, adotado tanto na administração de Almir Gabriel como do próprio Jatene. Segundo ele, são essas mudanças que estão provocando a demora para o  anúncio dos nomes dos futuros secretários, guardados a sete chaves.

A informação foi dada ontem, após a reunião entre o governador eleito e procuradores do Ministério Público Federal, que durou três horas e meia. De acordo com o tucano, eles devem ser divulgados no início da semana que vem. 'Esse final de semana eu vou trabalhar em cima disso. Escolher nomes é uma coisa complicada, mas tem um problema adicional: a estrutura. Temos que compor o secretariado dentro da estrutura que existe para depois fazer as mudanças. Isso torna a questão da escolha um pouco mais complicada. Acho que daqui a mais dois ou três dias a gente já tem um conjunto de nomes. Nós temos que começar com a estrutura que existe, mas acho que o Estado precisa passar por uma readequação', declarou.


Ele afirmou também que ainda não conversou 'especificamente' com os partidos aliados sobre o assunto. Na ocasião, Simão Jatene voltou, ainda, a comentar sobre os problemas identificados no Orçamento Geral do Estado para o ano que vem. 'Você tem uma limitação, que é o volume total de recursos. Você faz algumas mudanças internas, isso é possível através das emendas. Mas não dá para mexer no número global. Vamos ter que fazer um esforço muito grande para elevar a receita e controlar as despesas de custeio', disse.

O governador eleito também rebateu as acusações de que as críticas contra o orçamento são argumentos para cortes em programas sociais. 'Eles devem conhecer bem o orçamento que mandaram. Se eu pegar a folha de pagamento de outubro e multiplicar por treze, vai dar certinho. Ou seja, não é contado nem o aumento do salário mínimo e eu que quero acabar com isso (programas sociais)? Minha expectativa é elevar receita e racionar gastos', afirmou.

Jatene destacou ainda que o Governo do Estado conta com 12 mil temporários, e não 700, como divulgado ants. '700 são só os que estão no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta feito com o Ministério Público)'. Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, afirmou que o governador eleito pediu aos deputados que não apresentassem emendas ao orçamento.

Jatene nega. 'Eu pedi aos deputados que se tentasse ver é como se recupera o mínimo de racionalidade. Que as emendas procurassem entrar na correção das distorções', explicou.

Reunião - Na visita de cortesia ao MPF, o tucano conversou, durante três horas e meia, com Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do MPF no Pará, Daniel Avelino, procurador eleitoral, Alan Mansur, procurador regional dos Direitos do Cidadão, e o procurador Felício Pontes, da área do meio ambiente e direitos indígenas. Também participaram do encontro o deputado federal reeleito Zenaldo Coutinho (PSDB), o prefeito de Paragominas, Adnan Demack, e o coordenador de transição
Sérgio Leão.

Segundo eles, vários assuntos ligados à áreas como saúde e meio ambiente foram discutidos, inclusive, a situação do setor madeireiro, os indicadores sociais e  a construção de Belo Monte. 'A polêmica termina muitas ezes prosperando pela falta de informação, divulgação de dados. Eu entendi que o Ministério Público não se sente a vontade diante dos dados que tem para emitir uma decisão definitiva', disse Jatene.

Sobre os projetos que provocam impacto ambiental, o MP informou a Jatene que continuará mantendo uma 'postura crítica'. O MPF também expôs a preocupação em relação aos problemas envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente. 'Discutimos a questão da saúde, que é uma das nossas prioridades. Procuramos abrir espaço para o Estado para o setores encontrarem a sua legalização', declarou o procurador-chefe.

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