Novo Progresso: prefeito e vereadores tomam posse.

O prefeito eleito de Novo Progresso Osvaldo Romanholi (PR) , o vice-prefeito eleito, Dr. Joviano os 9 vereadores tomaram posse dos cargos nesta terça-feira (1) em Novo Progresso, na forma regimental e constitucional. A solenidade de posse para o quadriênio de 2013 a 2016 foi coordenada pelo senhor Eugenio Rempel, secretariado do legislativo e presidida pelo ex-vereador Adecio Piran, que instalou a sessão e dirigiu os trabalhos e deu posse aos vereadores eleitos, passando aos trabalhos para os vereadores mais votado do município Vereador Ubiraci Soares(PT),Luis Hellfeisten (PMDB),Magno Costa(PSDB),em sessão aberta ao público. Na oportunidade foi escolhido entre os edis o presidente da câmara municipal dos vereadores para o mandato de dois anos 2013/2014. Duas chapas foram para disputa a chapa 1 composta pelo atual presidente Ubiraci Soares, vice-presidente Luis Helfeinsten,1º secretario Eloido Bertol, 2º secretario Sebastião Bueno e a chapa 2 composta pelo vereador Francisco Costa Presidente, Magno Costa vice–presidente, Edemar Onetta 1º secretario e Francisco Lanzarian2º secretario. Com 6 x3 saiu vencedora a chapa 1, reelegendo o vereador Ubiraci Soares (PT) para um mandato de dois anos 2013/2014. O Vereador Macarrão reeleito presidente da câmara Municipal deu posse ao prefeito Osvaldo Romanholi e o vice-prefeito Dr. Joviano, fizeram o juramento, e após declarado empossados receberam a faixa das mãos da ex-prefeita Madalena Hoffman. Nas ruas a população disse que em 2013 vai cobrar dos políticos uma melhor gestão da cidade e aponta o que precisa ser resolvido rapidamente. “Se eles estão lá para representar a gente, eles têm de fazer justamente o que o povo quer que é saúde, educação e as ruas da cidade todas esburacadas”, diz o vigia Eliosvaldo Souza. “Dia 2 todos os políticos eleitos têm de estar trabalhando por nós. Precisamos de alguém que se empenhe, não é só receber o voto e não fazer nada. Precisamos urgentemente”, argumenta a dona de casa Maria A. de Almeida. O salão da igreja Assembleia de Deus lotou com a presença de simpatizantes e populares. Na mesa de honra estava representando os partidos políticos de Novo Progresso o ex-prefeito Neri Prazeres, a ex-prefeita Madalena Hoffman, Delegado de policia civil Dr. Caio, representante da policia Militar Major Cardoso, Pastor Vanderlei, senhor João da casa das noivas representando o comercio e o padre José Carlos da igreja católica. O prefeito eleito convidou a todos para uma confraternização na APRONOP onde vai ser servido almoço popular. No ato da posse Osvaldo Romanholi tomou vairas medidas entre elas decretou o fechamento da prefeitura por 15 dias, acompanhe aqui no Jornal Folha do Progresso todos os passos do novo prefeito frente administração municipal. Fonte: Jornal Folha do Progresso

Pará : Mortes provocadas pela dengue diminuem no Pará, diz Sespa

No Pará, ao longo deste ano, foram registrados quatro óbitos causados pela dengue, cada um em Parauapebas, Altamira, Ananindeua e Belém. Em 2011, o número foi cinco vezes maior: foram registrados 20 óbitos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nesta quarta-feira (26), em novo informe epidemiológico sobre a situação da dengue no ano de 2012 no estado. De janeiro a dezembro foram notificados 26.322 casos de suspeita de dengue. Destes, foram confirmadas 12.574 ocorrências, com a seguinte classificação final: 12.476 de dengue clássica, 66 de dengue com complicação, 27 de febre hemorrágica da dengue e cinco casos de síndrome do choque da dengue. Até agora, o Os municípios com mais casos são: Belém (4.091), Parauapebas (2.280), Marabá (1.445), Santarém (1.531), Altamira (1.376), Ananindeua (1.035), Monte Alegre (657) e Castanhal (504). Em relação aos confirmados, os municípios com mais casos são: Belém (1.890), Parauapebas (1.319), Altamira (906), Monte Alegre (555), Santarém (478), Ananindeua (356), Marabá (348) e Castanhal (278). Comparação Em 2011, neste mesmo período, o Estado registrou 15.233 casos de dengue, dos quais foram confirmados 20 óbitos.

Preço de voo para o réveillon chega a triplicar em 6 meses, aponta site

Do G1.

O brasileiro que comprou passagens aéreas de última hora para a viagem de réveillon dentro do país chegou a pagar quase três vezes mais do que aquele que fez a compra com antecipação. É o que mostra um levantamento feito pelo buscador de viagens Mundi. RÉVEILLON em Salvador (Foto: Jota Freitas/Divulgação)Queima de fogos em Salvador, na Bahia (Foto: Jota Freitas/Divulgação) Um bilhete para viajar do Rio para o Recife durante a virada, que custava em média R$ 451 no mês de julho, por exemplo, saiu por R$ 1.313 no mês de dezembro. Já uma passagem de São Paulo para Fortaleza, que era vendida por R$ 418, em média, em julho, saía por R$ 1.216 em dezembro. No espaço de apenas um mês, entre outubro e novembro, o preço para esse trecho aumentou 63,7% -- foi de R$ 682 para R$ 1.118. A pesquisa usou como base o valor médio de cinco trechos nacionais, comumente pesquisados pelos usuários, com datas de ida entre os dias 26 e 31 de dezembro. No comparativo mês a mês, foram registradas somente duas quedas, ambas no trecho São Paulo-Fortaleza: o valor das passagens caiu 8% entre julho e agosto e 2% entre novembro (R$ 1.505,08) e dezembro (R$ 1.470, 70), uma queda de apenas 2,20%. Confira a variação de preços em cada trecho nos gráficos a seguir. Arte sobre variação de preços de passagens áreas para o réveillon (Foto: Editoria de arte/G1)

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

Do G1.com.br

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A compra de terras indígenas por empresas estrangeiras veio à tona no domingo (11) após reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. O texto informava que índios da etnia munduruku venderam uma área localizada em Jacareacanga (PA), equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, para a empresa irlandesa Celestial Green Ventures (CGV) por US$ 120 milhões.

Em entrevista concedida em Brasília, Meira disse que não existe regulamentação sobre a venda de terras por indígenas e por isso o governo vai verificar que medidas serão tomadas neste caso.

O contrato previa como garantia à CGV “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Em contrapartida, os indígenas teriam que se comprometer a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com propostas de contratos e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Acordos de indígenas com empresas estrangeiras são considerados nulos, diz presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

Em seu site, a empresa se apresenta como especializada em desenvolver o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e informa que detém 17 áreas na Amazônia que vão contribuir para um mercado de compensação de carbono, no qual farão parte empresas emissoras de gases de efeito estufa da Europa.

A empresa Celestial Green Ventures, com sede em Dublin, foi procurada pela reportagem do Globo Natureza, mas informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.

Irregularidades
De acordo com o Funai, ao menos 30 contratos como esse já foram firmados e estão sendo acompanhados pelos departamento jurídico da fundação há pelo menos um ano e meio. Juntas, essas áreas correspondem a 520 mil km² -- quase o tamanho total do estado da Bahia.

A instituição informa ainda que o principal risco deste tipo de acordo com indígenas é falta de proteção às populações, que podem ser enganadas ao assinar contratos de exploração em suas terras, além dar abertura para a biopirataria (exploração ilegal de recursos naturais da floresta).

Esse risco foi evidenciado na última semana pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pasta informou que o debate sobre o tema é responsabilidade da AGU e da Funai.

A assessoria de imprensa da AGU informou nesta quarta-feira que já existe um parecer preliminar do contrato firmado entre a Celestial Green Ventures e os índios Munduruku. O órgão se posiciona pela ilegalidade de qualquer acordo, “uma vez que as terras habitadas pelos índios pertence à União e não podem ser negociadas deliberadamente”.

Entretanto, a AGU ressalta que é um parecer preliminar, portanto, inconclusivo, e que foi encaminhado aos órgãos envolvidos na questão para que se posicionem no assunto.

 

O golpe da venda de créditos de carbono

O contrato de venda de carbono (REDD) assinado por alguns indígenas da etnia Munduruku com a empresa irlandesa Celestial Green pôs em evidência uma discussão até então marginalizada.

Vídeo da reunião entre os Munduruku e o diretor da Celestial Green Ventures em 12 de setembro de 2012, na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Fonte do vídeo: Blog Junior Ribeiro

Telma Monteiro

O golpe da Celestial Green

Ciaran Kelly, CEO da Celestial Green é um gênio do ilusionismo. Tem sob sua única responsabilidade e direção mais de 14 empresas, quase todas registradas no mesmo endereço. Segundo artigo intitulado CelestialGreen Ventures’ contracts are “not valid”, says Brazil’s National IndianFoundation, FUNAI, do dia 15 de março, no Climate Connections, o caso dos Munduruku é parte de um golpe.

O texto não só lista várias empresas de Ciaran Kelly, com seus respectivos links, como reproduz parte do documento entregue pela Celestial Green à US Security and Exchange Commission (SEC), o órgão americano equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários. Esse documento descreve o "Projeto Rondônia" da Celestial Green, que comercializaria um total de 6 milhões de créditos de carbono em 30 anos, com receitas potenciais de US$ 32 bilhões, dos quais a empresa teria 10%. Isso transformaria a empresa em líder mundial de créditos de carbono.

Estranhamente esses créditos de carbono seriam gerados em áreas de propriedade da Celestial Green ou em outras sobre as quais ela teria algum tipo de direito. O texto cita um total de 15 milhões de hectares. A terra dos Munduruku tem mais de 2 milhões de hectares. Proporcionalmente, renderiam mais de US$4 bilhões e não os US$ 120 milhões que constam no contrato assinado.

A validação desses créditos de carbono seria feita por uma empresa que tem o mesmo endereço, na Inglaterra, de outras companhias de propriedade de Ciaran Kelly.

Ainda sobre a Celestial Green

A trajetória da Celestial Green ou Celestial Green Ventures ou ainda Celestial Green Investments Limited e do seu mentor Ciaran Kelly no Brasil mostra, entre outras coisas, a cooptação de parceiros entre as organizaçãos brasileiras. As páginas da Celestial na Internet ficaram indisponíveis depois da reportagem dos jornalistas da Pública, mas como estou acompanhando o assunto desde quando o denunciei em setembro do ano passado, salvei todo o conteúdo do site.

No último acesso que fiz à página da Celestial Green Ventures em 14 de fevereiro de 2012, o conteúdo permanecia igual ao de 19 de setembro de 2011. A empresa divulgou as alianças estratégicas construídas com indíviduos e organizações brasileiras.

Os parceiros

O Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN) se classifica como uma entidade ambientalista, de base tecnológica, fundada em 1967, e a primeira ONG mineira e quarta no Brasil. O CBCN tem entre suas associadas a Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin. A Gaia é uma das empresas que integrava o consórcio que arrematou o leilão de Belo Monte.

Outras empresas associadas ao CBCN - "parceira estratégica" da Celestial Green - estão ligadas às monoculturas de reflorestamento, como a Lippel. Mas não para por aí, pois os critérios para escolher parceiros da Celestial Green são mais que questionáveis, em se tratando de um conceito que visa proteger a floresta e a biodiversidade, comprando "direitos" sobre terras indígenas.

A Renabio, empresa do Paraná voltada também para produção de biomassa através de produção adensada de eucalipto, é outra instituição "parceira estratégica" mencionada no endereço eletrônico tirado do ar. A Renabio também consta como associada do CBCN. A Amazonia Livre, por exemplo, exibe a parceria com a Celestial Green na sua página da Internet (atualmente retirada do ar).

A Feama (já citada na matéria da Pública), por exemplo, é autora de um interessante certificado em inglês, de 2010, assinado por Ciaran Kelly, João Borges Andrade (diretor regional daCelestial no Brasil), Dieter Huhn (diretor financeiro) e pelo presidente dainstituição Romeu Cordeiro da Silva. O documento, para consumo externo, indica a Celestial Green e seus diretores como parceiros nos projetos ambientais e atesta que a Feama é uma organização apoiada pelo governo brasileiro e pelos governos dos estados brasileiros da Amazônia.

Outras parcerias da Celestial Green, como o Instituto Náutico Brasileiro (Inabra), Instituto Acquavita e Agroflor constavam do site. Conversei por telefone com o presidente do Instituto Acquavita, Tarso Mugnai Marraccini, que disse desconhecer a parceria e com o diretor Paulo Matsuoka, também por telefone, que admitiu ter encontrado o português João Borges Andrade.

Os fatos, contados pelos Muduruku

Recebi pelo Facebook um excelente depoimento de L Sousa Kuruaí, mulher Munduruku, sobre os fatos que culminaram com a assinatura do contrato com a Celestial Green:

"Emboras o tal contrato não tenha mesmo validade jurídica e espero q o mesmo seja realmente invesitgado e legalizado se for o caso, mas um caso q venha beneficiar os MDk em alguma goisa boa é claro. Mas posso afirmar q muitos argumentos que está existindo não é verdade por parte de quem não estava no dia da reunião muitas coisas das quais dizem q foi proibido isto não foi falado famais. Não estou a favor da referida empresa, mas, não posso concordar com quem não participou desse momento para afirmar que tais coisas foram realmente faladas ou proibidas. A nação Munduruku não assinou e nem concordou com referente contrato. E sim alguns espertinhos que se quer sem consultar um procurador ou um advogado achou que esta ideia era boa enrte eles e não para toda a nação MDK. E com isso pega para a nação inteira sendo que a maioria dos MDK não estaõ sabendo disso.

Gostaria muito mesmo de poder esclarecer algo refernete a este aspecto. Pois este é um caso q realmente a maioria da sociedade Munduruku não está sabendo. No q se refere a assinatura do contrato na quela tarde em que foi assinado ñ tinha ninguém além dos 10 Mdk, de mim, meu esposo e os estrangeiros e demais acompanhantes. É por isso q estou falando pelos Mdk. Pena q estou em Itb. Vale ressaltar que muitas aldeias Mdk não estão sabendo deste fato que está ocorrenendo até porque na manhã daquele dia entre todos que ali estavam presente nada foi concordado e portanto, nem assinado. O tal contrato foi assinado a tarde e em outro lugar onde se encontravam hospedados os estrangeiros. O que foi uma grande surpresa para mim pq trairam a decisão dos caciques. Acho que este caso deve ser verificado e conversado com a nação Munduruku e com os que comprometeram a Nação.

Então. Seria muito importante que escutassem novamente todos os Mdk, q naquela manhã ali estavam. Para então repetir o que os estrangeiros e seus guias falaram ao povo Mdk sobre o crédito de carbono. Eu afirmo com toda certeza que os guerreiros, caciques e os demais q residem dentro das aldeias não deram chance para os estrangeiro tanto expor suas propostas pq os Mdk q ali se encontravam presentes (câmara) estavam desconfiados e entendendo q além das UHs este fato era mais um que estavam a fazer sentirem-se mais ameaçados do já estão. E por isto, por decisão acharam melhor encerrar a reunião mais não assinar contrato algum e nem aceitar a presença destes estranhos em seus territórios. Foi ai q os espertinhos entenderam q este era um aspecto q iria favorecer algo para eles só entre eles e que ninguém iria saber.

Quando me chegou a surpresa, naquela tarde, aproveitei o convite sem q ningué desconfiasse de nada uma vez que eu estava coletando dados monográficos nas aldeias, procurei saber e avisei, q esse era um fato muito esquisito, pq tudo aconteceu muito rápido, cheguei até falar que alguém dissesse ñ a essa ideia (contrato) e aos enteressados pq os caciques já tinham decidido e dado por fim essa história. Tentei alertar q não era para assinarem sem a consulta de um procurador(MP) ou advogado pq ñ se assina nenhum tipo de contrato sem ter um conhecimento claro sobre o mesmo.Pena q ~m quiseram me ouvir pq acharam esse fato ñ ia explodir.

Quanto as propstas falaram muito bonito na hora d convencer a assinarem o ctto, porém é claro apenas da boca para fora.Eu defendo a sociedade indígena Munduruku pq não foram as 106 aldeias q aceitaram esse ctto.Isso foi feito as escondidas e assim estão comprometendo a nação inteira.Contudo,desejo que esse caso seja resolvido da melhor maneira possível gostaria q esse fato fosse revisto.

Finalmente, concordo plenamente com vc sobre a investigação da referida empresa. E espero q a mesma seja desmascarada de uma vez por todas e mostrada a público. Pq eu desconfiei desda hora q percebi algo estranho sobre eles pq só procuram aqueles q em seus olhos perceberam q era fácil convencer. Tanto, q ouvi pessoa q comigo estava também colhindo dados monográficos q chegou a dirigir perguntas interessantes a eles e eles ñ deram atenção apenas perguntaram se ele era estudante. E aí realmente fora os dez Mdk a maioria são cândidas sobre este contexto."

Em outro post Sociedade Munduruku do AltoTapajós, L Sousa Kuruaí faz outro depoimento muito importante.

Manifesto indígena contra as hidrelétricas Teles Pires, São Manuel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão

 

Divulgação: Telma Monteiro

Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011

À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.

Manifesto Kayabi, Apiaká e Munduruku contra os Aproveitamentos Hidrelétricos no Rio Teles Pires

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de Teles Pires, São Manuel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou. Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi. Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia. Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”.

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC, essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE

UHE Colíder: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água! A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”. Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco? O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

Se destruírmos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos. Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada! Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo? Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:

- Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito - nem por espelhinhos e bugigangas.

- O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

- A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

- Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

Ao mesmo tempo, exigimos:

1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio Estado de Direito. Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário. Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura violência é ato de consulta.

4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.

Círio de Nazaré deve levar mais de 1 milhão às ruas neste sábado

As comemorações do Círio de Nazaré, no Pará (PA), começaram com a romaria rodoviária neste sábado (8). A partir das 5h30, os participantes saíram da Igreja Matriz de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, e seguiram até Icoaraci pela Rodovia Augusto Montenegro.

Logo após a missa realizada no Trapiche de Icoaraci, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré seguiu em peregrinação por via fluvial até Belém. A partir das 9h, teve início o 26º círio fluvial, em que a imagem segue a bordo do navio Garnier Sampaio, da Marinha brasileira, pelas águas da Baía de Guajará.

A expectativa dos organizadores da Festa de Nazaré era que cerca de 550 embarcações de diversos portes acompanhassem a romaria fluvial e perto de 50 mil pessoas assistissem ou participassem desta procissão. A terceira das 11 romarias nazarenas deve terminar perto de 11h30.

A partir deste horário, terá início a Moto Romaria, que acontece há 21 anos. Segundo estimativa da Federação dos Motoqueiros, em torno de 15 mil motos devem participar da procissão, que sai da Praça Pedro Teixeira e segue por 2,4 km até o Colégio Gentil Bittencourt.

A programação do sábado continua com a missa da trasladação, a partir das 16h30 e, uma hora mais tarde, o traslado sai do Colégio Gentil Bittencourt, percorrendo o mesmo trajeto do Círio, em sentido contrário. Esta romaria noturna deve ser seguida por pouco mais de 1 milhão de pessoas pelas ruas do centro de Belém.

No domingo acontece a grande procissão do Círio de Nazaré, a partir das 6h30, o principal evento das comemorações.

Do G1.com